CPI da Espionagem vai ouvir Google, Facebook e empresas de telefonia

CPI está investigando as denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Acesso a mensagens e dados do aplicativo do WhatsApp sem autorização da Justiça é ilegal

O entendimento do STJ é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está

Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos

ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos

Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

O presente trabalho tem por objetivo analisar e pontuar as penas privativas de liberdade aplicáveis

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.